Área de Atuação – Advogados Associados

ADVOCACIA PREVENTIVA

No mundo de negócios sempre há surpresas, que podem levar um negócio a situações não desejadas. Com assessoria preventiva se inibe quase que 95 % dos problemas que possam ocorrer e se mantêm boa lucratividade no negócio.

ADMINISTRATIVO

– Licitações, inclusive avaliação jurídica do procedimento, análise do instrumento convocatório, elaboração de impugnações, recursos administrativos e judiciais, dentre outros;
– Assessoria em processos de outorga de concessões, permissões e autorizações de uso de bens e de serviços públicos;
– Defesa, administrativa e judicial, do expropriado em Desapropriações;
– Análise de contratos administrativos e suas revisões;
– Orientação e representação legal perante órgãos da Administração Pública, incluindo secretarias de Estado, ministérios, autarquias, fundações e agências reguladoras;
– Defesa dos interesses individuais ou coletivos de agentes públicos;- Consultoria em matéria regulatória.

ADVOCACIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES

– Freitas & Santana e Advogados Associados nos Tribunais Superiores, atua notada- mente, na elaboração de peças processuais, apresentação de memoriais e realização de sustentações orais no âmbito das mais altas cortes brasileiras.

INQUÉRITO POLICIAL E JUSTIÇA CRIMINAL

Assessoramento e orientação de nossos clientes em procedimento policial, atuando na defesa de seus interesses em inquéritos policiais, procedimentos preparatórios junto ao Ministério Público, ou ainda, no âmbito de processos criminais consubstancia- dos em sonegação fiscal, evasão de divisas, crimes contra a ordem econômica.

OUTRAS ÁREAS

Pode Freitas & Santana Sociedade de Advogados Ltda., atendendo pleito de seus clientes, aprofundar estudos pertinentes a outros temas opiniões legais, pareceres e elaboração de documentos.

BANCÁRIO E FINANCEIRO

CONTENCIOSO ESPECIALIZADO CÍVEL

CONTENCIOSO ESPECIALIZADO EM DIREITO DO CONSUMIDOR

• Consultoria e defesa dos interesses de instituições financeiras e bancárias no âmbito administrativo e judicial.

• Responsabilidade civil, locações, obrigações e direito de propriedade.

• Patrocínio dos interesses de grandes corporações em demandas judiciais e administrativas envolvendo relações de consumo.

CONTRATOS

Negociação e elaboração de contratos diversos, sejam eles comerciais ou cíveis.

TRABALHISTA

Patrocínio de demandas em todas as instâncias do Poder Judiciário Trabalhista;
Atuação junto às Delegacias Regionais de Trabalho;

TRIBUTÁRIO

Contencioso administrativo perante a União, Estados e Municípios;
Assessoramento na formalização de consultas acerca da interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
Contencioso judicial em geral.